sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Centro religioso é incendiado e tem imagens destruídas em Nova Iguaçu

Espaço de Nova Iguaçu foi incendiado e imagens religiosas destruídasWhatsApp O DIA (98762-8248)

Rio - Um templo religioso dedicado à religião africana foi incendiado e teve imagens destruídas, na noite desta quarta-feira, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na noite desta quarta-feira. O responsável pelo espaço disse se tratar de crime de intolerância religiosa, mas o caso foi registrado como dano violação de domicílio e dano.


Segundo Bruno Pereira, a 52 DP (Nova Iguaçu) se negou a registrar um caso de intolerância religiosa. “O delegado disse que não podia enquadrar na intolerância porque não tinha provas de que alguém pulou e ateou fogo”, lamenta o responsável pelo templo.

Para o abalawo e interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, a atitude do delegado não foi correta. “Não é invasão de domicílio. Ali é um centro religioso. No mínimo deveria ser tipificado como profanação de imagem”, explica

Segundo Pereira, há sete anos, o centro já havia sido invadido. “Estou virando mais um na estatística, já fui uma vez e estou voltando a ser”, desabafa. “A festa que aconteceria aqui, no sábado, e estava toda divulgada, vai ter que ser adiada”, completa.

Fonte: Jornal O Dia em 18/08/2016

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Isenção fiscal já beneficia cerca de 150 terreiros

Uma demanda antiga de casas de candomblé, povos e comunidades de terreiro de Salvador, a dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e da taxa de lixo já beneficia cerca de 150 das mais de 400 entidades cadastradas pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur).

As restantes 250 cadastradas abrangem as que ainda não fizeram a solicitação à Semur ou já são isentas por conta do valor venal do imóvel - medida municipal válida para os avaliados em até R$ 80 mil.

O benefício de isenção das taxas, previsto no Art. 150 da Constituição Federal, foi concedido pelo Decreto 25.560/ 2014, assinado pelo prefeito ACM Neto em janeiro.

Leomar Borges, coordenador de articulações e projetos da Semur, explica que a dificuldade de obter a desobrigação precedia o decreto: "Antes, para pedir a imunidade, era necessário possuir o cadastro nacional de pessoas jurídica (CNPJ), o que dificultava o reconhecimento pelo Judiciário".

Presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), Eurico Alcântara acredita que já era hora de a gestão reconhecer os terreiros como instituições sem fins lucrativos. "Essas organizações têm as portas abertas para alimentar o corpo e o espírito na fé e na matéria, e ainda tinham que pagar IPTU", observa.

Ele ressalta que a medida é importante pelo caráter retroativo. "Além da isenção, foram perdoadas dívidas existentes. Essa ação é, também, uma forma de autoafirmação das casas e terreiros como espaço religioso e cultural", conta.

Na Constituição Federal e no Estatuto da Igualdade Racial constam benefícios referentes a instituições religiosas, tais como: imunidade tributária e fundiária e o direito a participação em projetos sociais, nas áreas de saúde, meio ambiente e educação, entre outros.

Reconhecimento

Taata Anselmo Santos, líder espiritual do terreiro Mokambo, ressalta que, além de fazer parte da formação étnica, os povos africanos contribuíram social e culturalmente para a construção da identidade brasileira.

Por isso, ele não entende a isenção como benefício, mas como um direito e obrigação. "Por tudo que esse povo já sofreu e o tanto que influenciou na construção do Brasil, compreendo esse reconhecimento, também, como um reparo, um agradecimento", completou.

Para o doté Amilton Sacramento, sacerdote do Terreiro Kwe Vodun Zo, essa política não significa apenas um débito a menos: "É um recado de que nossa religião deve ser respeitada tanto quanto as outras". Em janeiro, o terreiro tornou-se o primeiro espaço sagrado tombado pelo município de Salvador.

Cadastramento

Para ter direito à isenção das taxas municipais, o representante legal poderá se cadastrar pelo site da Semur ou comparecer a uma prefeitura-bairro, com CPF e comprovante de residência dele ou do terreiro.

Outra opção é comparecer à sede do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), na rua Carlos Gomes, 31, Centro.

FONTE: Jornal A Tarde em 12/08/2016

Aumento da intolerância religiosa é o alerta dado em reunião pública

Com aproximadamente 200 participantes, entre estudantes, professores e técnicos da educação básica e superior, gestores públicos, movimentos sociais e membros de igrejas, a reunião pública sobre diversidade religiosa, realizada em Araguaína na última sexta-feira, 12, foi um espaço para debater e refletir questões religiosas como diversidade e intolerância, bem como o ensino das religiões dentro do ambiente escolar. O aumento da intolerância, por mais que não existam números oficiais, é observado nos relatos de praticantes das diversas correntes religiosas.

Promovida pela Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e pelo Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa, o evento teve como objetivo reafirmar os direitos humanos e a diversidade religiosa como questões fundamentais para a construção de uma sociedade democrática, onde prevaleça uma cultura de paz, com mais respeito.

A professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), de Porto Nacional, Mirian Tesserolli, que ministra aulas sobre História da África e História Antiga, falou a cerca do respeito à diversidade religiosa. Segundo ela, reuniões abertas como a que foi realizada são extremamente necessárias para que as pessoas conheçam mais antes de criticarem. “Estamos caminhando cada vez mais para uma realidade de muita intolerância e quanto mais palestras sobre diversidade religiosa, maior será o respeito. Precisamos, mais que tolerar, respeitar toda essa diversidade”, afirmou.

O professor da rede estadual de ensino, Fernando Vieira, acredita que a temática tem sido mais recorrente dentro das escolas, por isso é importante viabilizá-la cada vez mais. “Nós temos a escola como reflexo da sociedade, onde os alunos trazem da família as suas crenças, costumes e sua fé e precisam lidar com um ambiente onde existe uma diversidade religiosa”, explicou o educador.

Conhecer para respeitar

A abertura do evento foi presidida pela secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, que reafirmou a necessidade de ter mesas de discussão com cada vez mais representativas, além de trabalhar com a perspectiva de conhecer para respeitar. “Temos aqui pessoas de diversas correntes religiosas que podem responder dúvidas e acabar com mitos sobre determinada religião, que acabam colocando-a como algo ruim e causando intolerância na sociedade”, alertou.

De acordo com a diretora de Direitos Humanos, Maria Vanir Ilídio, partindo do princípio de que o Estado é laico, a Seciju desenvolve com o Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa o que está sendo orientado no Plano Nacional dos Direitos Humanos. “Como o apoio que estamos dando, por meio da secretaria, mediando conflitos existentes entre as religiões; organizando campanhas de combate à intolerância; promovendo o respeito à diversidade religiosa; e estabelecendo parcerias na área da educação, com ensino e pesquisa, estamos instituindo mecanismos que buscam assegurar o exercício da diversidade religiosa", explicou Maria Vanir Ilídio.

Disque denúncia

Segundo Bárbara Sousa, assessora técnica da Diretoria de Direitos Humanos, no Tocantins, não existem denúncias formais de situações de intolerância religiosa, porém, há muitas reclamações nesse sentido. O meio para isso é o Disque 100, um serviço de atendimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos. As ligações podem ser feitas a partir de telefone fixo ou celular, de qualquer estado do País, sendo o anonimato garantido. E, também podem ser feitas ao Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa ou ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, ambos com sede na Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, nostelefones: 63-3218-2058 / 6917.

Parceiros

Foram parceiros nessa iniciativa o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Itpac), onde foi realizado o evento; a Diretoria Regional de Educação; a Associação Negra Cor; a Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; além de conselhos de direitos de municípios e líderes religiosos de diversos segmentos.

FONTE: Governo Tocantins em 15/08/2016

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Agressões a muçulmanos aumentam no Rio, denuncia líder islâmico a ministro

Agressões a muçulmanos aumentaram no Rio de Janeiro, desde a prisão de um grupo suspeito de planejar atentados durante a Olimpíada Rio 2016. O fato foi relatado hoje (8) pelo vice-presidente da União Nacional das Entidades Islâmicas (UNI), Ali Hussein Taha, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, onde se reuniram para tratar dos casos de discriminação e intimidação de muçulmanos no Brasil. Taha criticou o papel da mídia na estigmatização do muçulmano como terrorista.

“Na realidade somos brasileiros, somos quase 1,5 milhão e meio de brasileiros muçulmanos no território nacional há várias gerações. Somos brasileiros acima disso e a religião não pode tratar nem mais nem menos os brasileiros e foi essa a questão que viemos tratar aqui com o ministro. Apresentamos proposta para trabalho conjunto e vamos aguardar a evolução disso”, disse o presidente da UNI.

Tahacitou o caso de uma muçulmana que foi agredida fisicamente em Copacabana, na zona sul da cidade, anteontem (6). “Toda vez que a imprensa solta uma notícia ligando o terrorismo ao islamismo, lógico, que isso acontece”, disse o líder islâmico.

O ministro da Justiça disse ser inadmissível que toda uma religião seja confundida com terrorismo: “O islamismo é uma religião que tem o maior número de seguidores individualmente do mundo, que professa os mesmos ideais da religião católica, do cristianismo, e não podemos confundi-los com criminosos que praticam atos terroristas”, disse ele. Moraes adiantou que o ministério e as autoridades federais vão trocar informações com as entidades muçulmanas no país para combater o preconceito contra essa população.

A Comunidade muçulmana no Brasil tem feito campanha durante o megaevento para divulgar a religião e desfazer preconceitos. Desde o dia 2, um grupo percorre a cidade para abordar brasileiros e turistas com mensagens de paz. Eles seguram placas com informações sobre o Islã e conversam com as pessoas para explicar a religião e desvinculá-la do terrorismo.

No ano passado, os seguidores do islã foram as maiores vítimas de intolerância religiosa no estado, depois dos adeptos das religiões de matriz africana, de acordo com dados do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social. A estimativa é que haja 2 mil muçulmanos vivendo no Rio.

FONTE: Agência Brasil em 08/08/2016

DHPP investigará mortes por intolerância religiosa

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) irá designar um novo delegado para a investigação de crimes motivados por intolerância religiosa em Mato Grosso.

O compromisso foi firmado pelo secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, em reunião realizada na segunda-feira (08.08) com representantes de diversas correntes religiosas.

Com a saída do delegado Luciano Inácio, recentemente cedido ao Governo Federal para atuar na Ouvidoria do Ministério da Agricultura, as entidades temiam que a atribuição ficasse sem um titular.

"Solicitei que a Polícia Civil indique um novo profissional, dentro do perfil necessário à essa importante tarefa", assegurou o secretário.

O encontro contou com a presença do superintendente de Políticas de Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Antônio Santana da Silva, que reconheceu o apoio da Sesp.

Segundo ele, a indicação de um novo profissional é "urgente", uma vez que os casos de intolerância religiosa são cada vez mais frequentes.

"A cada dia que passa, essa situação se agrava. É grande o número de ocorrências e ainda maior o de pessoas que não procuram as delegacias para fazer o registro do fato. Essa ponte com a Sesp é fundamental", avaliou.

Um dos presentes na reunião, Jorge Baranjak denunciou a perseguição contra religiões de origem africana. "Os terreiros estão sofrendo ataques, e seus frequentadores acusados de práticas que não condizem com a realidade. Nós temos que desconstruir essas inverdades", disse.

Sobre a indicação do novo delegado, o religioso disse que as entidades desejam um novo nome "o mais rápido possível". "Viemos aqui para reiterar nosso pedido e ver outra pessoa capaz de fortalecer a nossa causa", declarou.

INVESTIGAÇÃO

Mato Grosso dispõe de um delegado específico para investigar crimes de intolerância religiosa desde agosto do ano passado.

O reforço foi definido após episódios de ataques a uma casa umbandista de Cuiabá e um Centro Espírita de Rondonópolis. "O trabalho deu resultados e precisa continuar. A causa é mais do que justa", avaliou o secretário.

FONTE: Folha Max em 09/08/2016

Jovem diz ter sido chamada de macumbeira por motorista de ônibus

Uma praticante de Candomblé acusou um motorista de ônibus de intolerância religiosa. Fabiana Figueiredo de Souza, de 23 anos, afirmou que o profissional disse que não iria até o destino da jovem e que "não levaria uma macumbeira".

Faz menos de um mês que a jovem passou pelo processo de iniciação no Candomblé. Assim, por 90 dias, ela é obrigada a andar vestida de branco e a portar fios de conta. Quem encorajou Fabiana a realizar uma ocorrência contra o motorista foi seu pai de santo, Gilmar Hughes, coordenador da Comissão de Matrizes Africanas de São Gonçalo (Comasg).

O caso aconteceu no dia 31 de julho e está sendo investigado pela polícia. Segundo a delegada titular da Deam, Débora Rodrigues, já foi comunicado à empresa que eles devem encaminhar o funcionário para prestar um depoimento.

A companhia de ônibus negou o acontecimento.

FONTE: Catraca Livre em 09/08/2016

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Muçulmanos do Rio relatam aumento de intolerância em momentos de crise

"Olha a mulher do Bin Laden ali". A estudante carioca Ana Carolina Jimenez, 23, se acostumou a ouvir essa frase quando anda pelas ruas do Rio usando o véu que cobre sua cabeça.

Ela se converteu ao islã há dois anos. Filha de família católica -chegou a fazer até crisma-, decidiu pela religião muçulmana após iniciar uma busca pela sua espiritualidade.

"Antes de conhecer, eu também achava que o islã era uma religião de extremistas, de terroristas. Quando fui pesquisar, vi que ele prega a paz e o amor, e que quem pratica o mal em nome do islã são pessoas que entenderam errado a sua mensagem", diz.
A comunidade muçulmana no Rio está apreensiva com o temor generalizado de ataques terroristas na Olimpíada. A prisão de dez pessoas suspeitas por associação ao terrorismo aumentou a tensão.

Em momentos como esse, cresce a intolerância contra muçulmanos no país. Os principais alvos são as mulheres, mais facilmente identificáveis por usarem o tradicional véu.

Jimenez conta que em outubro passado aguardava em um ponto de ônibus em Higienópolis, zona norte, quando recebeu uma cusparada e uma ofensa verbal -"mulher bomba".

A jovem fará parte de um grupo de voluntários que trabalharão no centro interreligioso que foi montado na Vila dos Atletas durante as Olimpíadas. A ideia é que os competidores tenham um local para fazer suas orações de acordo com suas crenças.

Jimenez frequenta a Mesquita da Luz, na Tijuca, zona norte do Rio, a única do Estado do Rio. A SBM-RJ (Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio), que administra a mesquita, está organizando grupos de fieis para distribuir panfletos em Copacabana e na Tijuca durante dos Jogos, a respeito da religião e contra a intolerância.

Fiéis ouviam, nesta sexta-feira (22), sermão comandado pelo sheik moçambicano Adam Muhammad, 41. O próprio sheik, posição equivalente ao pastor da igreja evangélica, diz sentir na pele o preconceito quando anda pelas ruas com seu traje típico- a gafirah, espécie de touca de crochê branca, e a kandura, túnica com colarinho.

"As pessoas atravessam a rua ou não querem subir no elevador comigo. Minha esposa foi chamada de 'mulher bomba' no shopping Tijuca recentemente", disse ele.

A Lei 7.716, de 1989, tipifica o crime de intolerância religiosa, que prevê de um a três anos de multa. Antes do fim do sermão, o presidente da SBM, Mohamed Abdien, pediu calma aos fieis diante das notícias.

"Não vamos nos apavorar. Não revide, não entre em discussão. Temos que mostrar que somos de paz. Não deixem que o medo invada o coração de vocês", disse.

FONTE: Jornal Floripa em 25/07/2016