Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Por Marcus Bennett

Dia que já era comemorado como feriado em cidades como Salvador e Rio de Janeiro, torna-se data comemorativa em todo o Brasil.

Em dezembro passado, o presidente Lula sancionou a Lei nº 11.635, instituindo o dia 21 de Janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. E a partir de hoje já está valendo. Dia para que todos e de todas as religiões reflitam sobre preconceitos e diferenças, mudando hábitos e atitudes para que a harmonia e o respeito entre as religiões prevaleçam independente da escolha de cada um.

A data simbólica foi escolhida como forma de homenagem à memória de Mãe Gilda, Yalorixá do Terreiro Abassá de Ogum, que morreu de infarto, no ano de 2000, após ver sua imagem depreciada em um jornal evangélico.

A presidente da Federação Brasiliense de Umbanda e Candomblé, Marinalva dos Santos, vê essa medida como de extrema importância, principalmente para as religiões de matriz africana. "Nós temos ao que nos apegar agora, esse é um primeiro passo para acabar com o preconceito e racismo. Espero que em breve surja uma lei que puna as pessoas que agridem nossa religião".

Isso porque, na maioria das vezes, quem mais sofre com as perseguições e agressões são os praticantes das religiões afro.

O assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Ivair Augusto, explica que a intolerância vai desde constrangimentos até a morte e que "desde o início do século XX há perseguições religiosas no Brasil. Até 1976 era necessário alvará expedido pela polícia para abertura de terreiros", comenta. O secretário afirma ainda, que, atualmente, em espaços públicos como hospitais e prisões, onde é permitida a presença de líderes religiosos, como pastores e padres, não é reconhecida a importância dos babalorixás, e a presença destes nem sempre é permitida.

A Lei n° 11.635, que estabelece a data, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de dezembro de 2007.

Evento comemorativo

Nessa segunda-feira(21) a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Cultura, com o apoio dos ministérios do Meio Ambiente, Educação, Justiça e Relações Exteriores, comemorou pela primeira vez em Brasília, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

A SEDH/PR realizou um evento de debate sobre o enfrentamento do preconceito e formas de estimular a sociedade para a valorização da diversidade religiosa. Mais de 70 instituições e segmentos religiosos foram convidados. A data é também o Dia Mundial da Religião.

Perly Cipriano, subsecretario de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH/PR, conta que, entre as propostas a serem apresentadas na reunião, está o agendamento de encontro com Fóruns de Procuradores Públicos para estudar formas de interpelar judicialmente, entre outros, os meios de comunicação que difundem a intolerância. "Estamos trabalhando para auxiliar as entidades da sociedade civil a começarem a agir por meio de ações judiciais reparadoras", explica. "A diversidade é uma das nossas grandes riquezas e precisamos estimular na sociedade a convivência pacífica dentro das diferenças. O Brasil, ao contrário de outros paises, é novo e os preconceitos não estão tão arraigados", conclui.

FONTE:
Informe Palmares, n.30

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