38ª edição do Rede Sucom contempla terreiros de candomblé

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou nesta sexta-feira (15) a 38ª edição do projeto Rede Sucom. O evento aconteceu no Auditório do Ed. Empresarial Thomé de Souza, Av. ACM, Iguatemi, onde fica situada a autarquia. Através de uma palestra, aproximadamente 100 representantes de terreiros de candomblé de Salvador receberam orientações sobre os procedimentos para a retirada do Termo de Viabilidade de Localização (TVL, pré-licenciamento de empresas) e também sobre como evitar a poluição sonora. Durante o encontro, foram entregues 12 TVLs e realizados atendimentos para abertura de novos processos .

O evento começou com a explanação da Relações Públicas da Sucom, Isabela Aragão, sobre as atribuições do órgão. Ela explicou como funcionam algumas gerências da autarquia e esclareceu quais são os serviços que precisam ser licenciados junto à superintendência. “Têm muitas coisas que as pessoas pensam que não precisam ser licenciadas. Se a gente for mudar o piso de nossa casa, ou mesmo entregar um panfleto, é necessário retirar a licença da Sucom”, explicou Aragão.

Em seguida, a subgerente da Gerência de Análise e Licenciamento de Atividade e Publicidade (Gerap), Tina Pacheco, informou sobre os procedimentos para renovação e solicitação do TVL e tirou dúvidas dos participantes. “O TVL é importante porque é o primeiro passo para se conseguir o alvará de funcionamento”, pontuou. O assessor técnico da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip), Edson Silva, falou da importância dos terreiros respeitarem a legislação que trata da poluição sonora, se baseando na Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os limites de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h.

O coordenador da Associação Religiosa de Cooperação entre Terreiros (Ardecente), Tom Alcântara, comentou que as religiões de matrizes africanas estão sendo respeitadas na administração atual da Sucom. “Sentimos que na gestão de Cláudio Silva estamos sendo tratados com igualdade e democracia”. Dono de um terreiro há 32 anos em Boca da Mata (Cajazeiras), Leônidas Mota celebrou a iniciativa do órgão. “O TVL hoje é um marco para o desenvolvimento dos terreiros. Com essas ações, a prefeitura está abrindo portas para a gente”, comemorou.

Seminário - Lançado em junho de 2009, o Rede Sucom surgiu com o propósito de esclarecer e orientar os cidadãos soteropolitanos sobre os serviços oferecidos pelo órgão, bem como suas inovações e exigências, contribuindo, assim, para um melhor atendimento aos requerentes. O projeto está em consonância com atual gestão da autarquia, que busca oferecer mais conforto e agilidade na prestação de serviços ao cidadão.

FONTE:  SUCOM em 15/06/2012