Ato contra a intolerância e a homofobia na Rio + 20

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, entidade com status consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas - se soma ao Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro, à Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, demais entidades e comunidades na realização do Ato Unificado pela liberdade religiosa de judeus/judias, pessoas de matriz africana e da fé Bahá’i, entre outras, bem como o combate à intolerância e violação dos direitos humanos, em especial de negros(as), mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).


A Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que contará com a representação de todos os países membros da ONU, é uma oportunidade ímpar para chamar a atenção e se manifestar contra a intolerância que predomina em determinados países, inclusive contra a população LGBT.


40% dos 193 Estados Membros da ONU ainda criminalizam a homossexualidade. São 78 países em que a homossexualidade é crime. Ainda, em cinco países (Arábia Saudita, Iêmen, Irã, Mauritânia, Sudão) e partes da Nigéria e da Somália a homossexualidade é punida com a pena de morte. (Fonte: ILGA)


Um exemplo típico da intolerância contra LGBT é o Irã:


Estima-se que mais de 4.000 homens gays e mulheres lésbicas já foram executados desde a revolução Islâmica de 1979. Muitos outros foram torturados e detidos. O presidente Ahmadinejad já declarou em várias ocasiões que não existem homossexuais no Irã. Em abril de 2012, um clérigo Iraniano criticou os homossexuais e a legalização de direitos dos gays no Ocidente, declarando que “os homossexuais e os políticos pró-gays são inferiores aos animais.”


Exemplos de respeito à população LGBT:


Por outro lado, 30 países reconhecem as uniões homoafetivas (entre pessoas do mesmo sexo), sendo que 10 destes países reconhecem o casamento igualitário. 57 países possuem legislação específica que protege a população LGBT contra violência e discriminação. (Fonte: ILGA)


Argentina: No governo Cristina Kirchner foi aprovado em 2010 o casamento igualitário para casais do mesmo sexo e, em 2011, foi sancionada a lei de Identidade de Gênero, segundo a qual travestis e transexuais poderão alterar o sexo no registro civil e o sistema de saúde terá que proporcionar tratamento para adequação.


Brasil: Em 2011 o Supremo Tribunal Federal equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões heterossexuais. O país tem políticas públicas de combate à homofobia e de promoção dos direitos das pessoas LGBT. Possui um Plano, uma Coordenação e um Conselho Nacional LGBT estabelecidos pelo Governo Lula.


Estados Unidos: O governo Obama vem trabalhando para eliminar todas as formas de discriminação contra os homossexuais nas Forças Armadas, o presidente se manifestou favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, além do governo estar se posicionando internacionalmente pela igualdade e pelo fim da violência e discriminação contra a população LGBT.


É necessário e urgente que sejam cumpridas por todos os Estados Membros da ONU as recomendações do Relatório encomendado pela Alta Comissária para Direitos Humanos, discutidas no Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2012: “Legislação e práticas discriminatórias e violência contra as pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero (A.HRC.19.41).”



Contatos / Informações Adicionais:


Júlio Moreira, Secretário do Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro:             21 9318 0047      


Yone Lindgren, Vice-Presidente da ABGLT:              21 9854 8764      


Toni Reis, Presidente da ABGLT:             61 8181 2196      


Márcio Marins:             41 9109 1950      


FONTE: ILGA: http://ilga.org/ilga/pt/article/nxFKFCd1iE