Cartilha esclarece dúvidas sobre liberdade religiosa

"Liberdade Religiosa, a proteção da fé - Direitos e Prerrogativas das religiões Afro-Brasileiras". Este é o tema da cartilha que será lançada no dia 1º de julho, às 16 horas, no Teatro Municipal de Bauru. O material, que será distribuído gratuitamente, é resultado de anos de estudos e militância em Liberdade Religiosa, Direitos Humanos e Cidadania. A cartilha é uma iniciativa do Instituto Sócio Cultural Umbanda Fest e do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).

A publicação reúne, de forma atualizada, as principais informações e ferramentas legais para a luta por uma sociedade mais justa e igualitária, com enfoque prioritário nas questões religiosas.

O texto aborda o Estatuto da Igualdade Racial e as religiões afro-brasileiras; a liberdade de culto e dos locais de culto para todas as religiões, garantida pela Constituição Federal; as obrigações e os direitos de organizações religiosas e seus ministros (sacerdotes e sacerdotisas); o casamento religiosa; a escolha de nomes de filhos de acordo com critérios religiosos; e o ensino religioso.

Além de adeptos das religiões afro-brasileiras, a cartilha também será distribuída ao público geral presente na solenidade de lançamento. No entanto, os idealizadores demonstram o interesse especial em propagar as informações a funcionários públicos, policiais, advogados e professores para que todos sejam parceiros desta luta.

O objetivo é também atacar desconfortos recorrentes motivados pelo desconhecimento das informações contidas na cartilha, tanto por parte dos sacerdotes e sacerdotisas da Umbanda e do Candomblé, quanto pelas categorias citadas acima.

Um dos problemas mais sérios é o constrangimento de alunos em sala de aula em razão de suas crenças e preceitos religiosos. Por conta disso, o evento já conta com a presença confirmada de muitos professores da rede pública.

Também participarão o prefeito Rodrigo Agostinho, a Secretaria Municipal de Educação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Militar, Polícia Civil e o Conselho Municipal da Comunidade Negra.

Os autores

A cartilha "Liberdade Religiosa, a proteção da fé - Direitos e Prerrogativas das religiões Afro-Brasileiras" tem a coautoria de Ricardo Barreira e do professor Hédio Silva Jr. Profissional de Marketing, Barreira é babalorixá da Aldeia Tupiniquim e fundou, em 2005, o Instituto Sócio Cultural Umbanda Fest, conhecido nacionalmente por suas ações em favor da das religiões afro-brasileiras. Ativista da Liberdade Religiosa, atua na luta há mais de 15 anos.

Hédio Silva Jr. é advogado e diretor executivo do CEERT. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e mestre em Direito Processual Penal, é também diretor acadêmico da Faculdade Zumbi dos Palmares. Entre 2005 e 2006, exerceu o cargo de secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

FONTE: JC Net em 19/06/2012