Entidades protestam contra juiz que disse que umbanda e candomblé não eram religiões
por Rebeca Menezes
Entidades do Movimento Negro, de combate à intolerância religiosa e do povo de santo realizam em Salvador, nesta quarta-feira (21), um ato de desagravo ao juiz federal Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara do Rio de Janeiro, que alegou em uma sentença que “as manifestações religiosas afrobrasileiras não se constituem em religiões”. O protesto faz parte de uma mobilização nacional pela garantia de direitos às crenças de matrizes africanas, que foi mantida mesmo com aretratação do magistrado divulgada nesta terça (20). A manifestação acontecerá às 14h, com concentração no Largo do Pelourinho e caminhada até a estátua de Zumbi dos Palmares, na Praça da Sé. Os organizadores do ato pedem para que todos compareçam vestidos com roupas brancas ou alusivas a orixás e fios de conta. Segundo o historiador e coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, o Pelourinho foi escolhido porque é “símbolo de desrespeito”. “A decisão do juiz foi no dia 13 de maio, dia em que a escravidão foi abolida. É o símbolo do retorno à escravidão e açoite público. E a chegada na estátua de Zumbi é a nossa luta pela liberdade e garantia de direitos ao nosso povo”, explicou o historiador.
Ao julgar uma ação do Ministério Público Federal que pedia a retirada do YouTube de vídeos ofensivos à umbanda e candomblé, Araújo defendeu que ambas não eram religiões por não conter os “traços necessários” – como ter um livro-base e venerar a um Deus. Após as manifestações de repúdio de entidades de todo o Brasil – o que inclui a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e aOrdem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) –, o magistrado voltou atrás e declarou que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”. Ainda assim, ele não reviu a sua decisão que, segundo defende, ”teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”. Os religiosos baianos prepararam um documento para ser apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à OAB nacional. O texto, que possui 13 páginas, tentaria provar academicamente porque as manifestações afrobrasileiras são religiões. O documento cita, ainda, convenções jurídicas, sociais, de direitos humanos que teriam sido desrespeitados pelo magistrado, a exemplo da Declaração Universal da Organização das Nações Unidas (ONU); e das convenções Americana e Internacional sobre Todas as Formas de Discriminação Racial.
Entidades do Movimento Negro, de combate à intolerância religiosa e do povo de santo realizam em Salvador, nesta quarta-feira (21), um ato de desagravo ao juiz federal Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara do Rio de Janeiro, que alegou em uma sentença que “as manifestações religiosas afrobrasileiras não se constituem em religiões”. O protesto faz parte de uma mobilização nacional pela garantia de direitos às crenças de matrizes africanas, que foi mantida mesmo com aretratação do magistrado divulgada nesta terça (20). A manifestação acontecerá às 14h, com concentração no Largo do Pelourinho e caminhada até a estátua de Zumbi dos Palmares, na Praça da Sé. Os organizadores do ato pedem para que todos compareçam vestidos com roupas brancas ou alusivas a orixás e fios de conta. Segundo o historiador e coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, o Pelourinho foi escolhido porque é “símbolo de desrespeito”. “A decisão do juiz foi no dia 13 de maio, dia em que a escravidão foi abolida. É o símbolo do retorno à escravidão e açoite público. E a chegada na estátua de Zumbi é a nossa luta pela liberdade e garantia de direitos ao nosso povo”, explicou o historiador.
Ao julgar uma ação do Ministério Público Federal que pedia a retirada do YouTube de vídeos ofensivos à umbanda e candomblé, Araújo defendeu que ambas não eram religiões por não conter os “traços necessários” – como ter um livro-base e venerar a um Deus. Após as manifestações de repúdio de entidades de todo o Brasil – o que inclui a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e aOrdem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) –, o magistrado voltou atrás e declarou que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”. Ainda assim, ele não reviu a sua decisão que, segundo defende, ”teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”. Os religiosos baianos prepararam um documento para ser apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à OAB nacional. O texto, que possui 13 páginas, tentaria provar academicamente porque as manifestações afrobrasileiras são religiões. O documento cita, ainda, convenções jurídicas, sociais, de direitos humanos que teriam sido desrespeitados pelo magistrado, a exemplo da Declaração Universal da Organização das Nações Unidas (ONU); e das convenções Americana e Internacional sobre Todas as Formas de Discriminação Racial.
FONTE: Bahia notícias em 21/05/2014
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